Direitos autorais design grafico servem principalmente para proteger as criações gráficas e seus produtores. Entender a fundo esse assunto irá possibilitar a você entendimentos sobre seus direitos e também a respeitar o direito de seu colega designer.

No decorrer dessa matéria guia, selecionamos conteúdos de como:

• Conhecer seus direitos como design grafico – O primeiro passo sempre deve ser conhecermos nossos direitos e deveres como designer.
• Proteger seu trabalho de plágio – nessa parte da matéria listamos algumas técnicas bem eficazes contra esse problema.
• Plágio x inspiração – É muito importante conhecermos os limites entre plágio e inspiração dentro do design gráfico.
• Consequências – Aqui também trouxemos alguns trechos da constituição para mostrar o entendimento legal sobre plágio no Brasil atualmente.

Esses são apenas alguns dos tópicos que iremos abordar nesse guia sobre Direitos autorais design grafico… Vamos mergulhar nesse conteúdo?

Direitos autorais design grafico

Segundo o IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais Direito autoral é o direito que regula a proteção das obras intelectuais. Traduz-se num conjunto de autorizações de utilização das obras, reservadas ao autor ou a terceiro detentor dos direitos (por ex: herdeiros).

Os Direitos autorais design grafico pertencem ao criador intelectual da obra, a menos que haja disposição expressa em contrário e é reconhecido independentemente do registo, depósito ou qualquer outra formalidade.

Nos termos do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos “Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas…”.

O Direito do Autor confere aos titulares de criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, o exclusivo direito de dispor da sua obra e utilizá-la, ou autorizar a sua utilização por parte de terceiros, total ou parcialmente.

O direito de autor compreende dois tipos:

1. Direitos morais –  Evidenciam o vínculo do autor com sua obra; assim, nunca o criador da obra pode ser separado do que ele cria. Por exemplo, mesmo que seja executada por outro, a música composta pelos Beatles será sempre dos Beatles. Os direitos morais são considerados pessoais, inalienáveis, ou seja, mesmo que tenha cedido os direitos sobre a sua obra, o autor tem o direito moral de ver seu nome reconhecido e citado;
2. Direitos patrimoniais –  Permitem ao autor a possibilidade de ceder ou licenciar a obra, definitiva ou temporariamente, podendo explorá-la economicamente como desejar. Por exemplo, o cantor Michael Jackson pagou US$ 47,5 milhões pelos direitos sobre as músicas dos Beatles (ROLLING STONE, 2008). Nesse caso, o direito moral sobre as músicas continua sendo dos Beatles, porém o direito de comercialização, o direito patrimonial, passou a ser de Michael Jackson. Veja a matéria sobre completa sobre direito autoral aqui.

Como proteger meus direitos autorais design grafico?

Existem alguns cuidados que podemos evitar problemas com direitos autorais design grafico. Umas das formas principais é registrando seu trabalho no INPI – Instituto Nacional da Propriedade intelectual.

No site do INPI podemos encontrar vários tipos de serviços para registro de propriedade, entre eles podemos citar: Marcas; desenhos industriais; patentes; programa de computador entre outros.  O Passo a passo para registro no INPI pode ser um pouco demorado e burocrático, mas você está protegido. 

Além da forma de registro no INPI para proteger seus direitos autorais design grafico, você pode criar Metadados no programa de edição que você está usando. 

Mas, você pode estar se perguntando o que é um metados? Eles nada mais são que um conjunto de informações padronizadas sobre um arquivo, como o nome do autor, a resolução, o espaço de cor, o copyright e as palavras-chave aplicadas ao arquivo. Por exemplo, a maioria das câmeras digitais anexa algumas informações básicas a um arquivo de imagem, como altura, largura, formato de arquivo e a hora na qual a imagem foi capturada. Da mesma maneira, você pode usar metadados para inserir as suas informações como designer gráfico. 

Quer saber como criar um metados? Selecione a ferramenta Nota na caixa de ferramentas. (Se a ferramenta não for visível, pressione o conta-gotas.) Na barra opções, preencha os dados do autor e especifique as observações gerais. Veja todo o passo a passo aqui.

Como mostrar ou ocultar observações? Escolha Exibir > Mostrar > Observações.  Escolha Exibir > Extras. Esse comando também mostra ou oculta grades, guias, arestas de seleção, demarcadores de destino e fatias.

Inspiração x plágio

Afinal, o que é plágio? Plagiar é copiar uma ideia e/ou trabalho de outra pessoa e usar como se fosse de sua autoria. Com base em uma matéria muito top do site Creative blog trouxemos algumas reflexões sobre plágio x inspiração. Na matéria deles podemos perceber as principais diferenças entre inspiração x plágio: 

1. Quando a fonte não é creditada – É muito importante creditar o conteúdo que está utilizando para não configurar plágio! Consequentemente, dessa forma você irá evitar problemas futuros.
2. Quando são copiados trechos irrelevantes – Quando existe uma “violação substancial” “Moralmente, é provável que a fronteira entre inspiração e plágio seja ultrapassada quando alguém recriar amplamente o trabalho ou as idéias de outros e os representar como seus”, diz Asad Ali, sócio da Blacks Solicitors . “Legalmente falando, no entanto, o limite só será ultrapassado se houver uma violação dos direitos legais de um detentor de direitos autorais; o principal teste é se uma parte substancial do trabalho foi copiada.
3. Quando não há melhorias no original – A regra geral apresentada pelo site nesse quesito foi a seguinte: se você está pegando o trabalho de outra pessoa e copiando-o para obter ganhos financeiros ou de reputação, está plagiando.
4. Designers iniciantes – Durante o período de aprendizado é comum realizarmos pesquisas e cópias… Esse linha de cópia é um caminho obscuro, por esse motivo tome alguns cuidados para não infringir os direitos autorais design grafico.

Consequências por violar direitos autorais

Esse tipo de crime que pode ter como pena até a prisão. Esse tipo de crime pode ter ainda como consequências, como indenizações entre outros. No site F e G Marcas e patentes encontramos um artigo bem completo sobre isso.  Trouxemos aqui alguns trechos, Acompanhe:

Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.

Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

Parágrafo único. Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos. E não é só.

Violar direitos autorais podem sujeitar àquele que prática a violação processos criminais e resultados em condenação cuja pena pode chegar até a 4 anos de prisão! Veja um pequeno trecho do Código Penal Brasileiro sobre o assunto:

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

• 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do  produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.

Achei importante trazer essa pesquisa sobre os direitos autorais design grafico, para alertar sobre os perigos de usar principalmente imagens sem autorização. Aqui em nosso blog listamos alguns bancos gratuitos de imagens para utilização.  Mas, lembre-se se conferir os termos de utilização!

Conclusão – Direitos autorais design grafico

Nessa matéria sobre direitos autoriais design grafico trouxemos algumas ferramentas bem importantes para você designer! 

Aqui você aprendeu o que é plágio  e também conheceu ferramentas para se proteger. Descobriu também quais são as consequências para quem pratica plágio, não é mesmo? Dessa forma espero que você nunca se utilize indevidamente da obra de outros pessoas!

Quando você estiver com bloqueio criativo, busque inspiração para criar coisas novas tendo como base o segmento em questão. 

Lembre-se também que aqui em nosso blog, listamos vários bancos gratuitos de imagens e vídeos entre vários outros brindes. Mas, sempre verifique os termos de utilização e bom trabalho!

Referências

https://www.igac.gov.pt/pedagogia-e-prevencao-do-direito-de-autor

https://helpx.adobe.com/br/photoshop/using/metadata-notes.html

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

https://www.creativebloq.com/web-design/when-does-inspiration-turn-plagiarism-61515180

https://www.fgmarcas.com.br/quais-riscos-do-uso-de-imagens-da-internet-sem-autorizacao-2/